
O Blog sempre recebe pedidos de ajuda e de informações sobre maus tratos e hoje publicamos um breve estudo de como fazer para denunciar maus-tratos a animais.
Caso você veja ou saiba de maus-tratos, por exemplo, manter um animal trancafiado em locais pequenos ou mantê-lo permanentemente em correntes; envenenamento de animal; manter o animal em lugar anti-higiênico; golpear, mutilar um animal; utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse; agressão física a um animal indefeso; abandono de animais; não procurar um veterinário se o animal adoecer etc.- [ver art. 3º do Decreto Federal 24.645/34]), não pense duas vezes:
Se quer que a denúncia seja anônima, deve telefonar para Delegacia do Meio Ambiente (81) 3419.3600) e noticiar o fato ao escrivão. É importante informar o nome do proprietário do animal e o endereço residencial, isto é, o lugar onde ocorrem os maus tratos. A equipe de investigação irá ao local, entrevistará vizinhos, etc. Comprovado os maus tratos, o proprietário será intimado a comparecer a delegacia e assinar um termo de compromisso, a polícia abrirá um TCO (Termo de Comunicação de Ocorrência), o qual dará entrada no setor de distribuição do Juizado criminal, se for em Recife, do Meio Ambiente. A partir daí será gerado um processo criminal e o dono do animal será julgado.
O denunciante também poderá ir na Delegacia do Meio Ambiente, térreo do Fórum São Tomás de Aquino. Deverá apresentar-se com 2 testemunhas e pedir ao escrivão para fazer um BO, Boletim de Ocorrência. O resto do procedimento é idêntico ao que descrevi. Entretanto, é considerado o meio mais eficaz para valer a justiça.
Se vc for do Recife, tenha em mãos o telefone do Disque-denúncia (81- 3421-9595) que também recebe denúncias sobre maus-tratos, tráfico de animais, envenenamentos, trabalhos forçados, espetáculos que praticam abusos e maus-tratos ( circos, rodeios, brigas de cães e de galos etc.). Caso nao seja, procure o telefone da sua cidade.
Fontes:
Simone Salles- MPC Colina- 3426.7949/9680.2111
Maria Padilha- AADAMA
Moro em Marcos Freire Jaboatão e quando eu passo no bairro de São Jose centro do REcife ,na rua do porão cep 50020-610 tem alguns animais pra venda e eles dormem trancados em um fiteiro ja passam o dia em uma gaiola apertada e ainda dormem num lugar totalmente sem ár e higiene.Quero saber oq eu tenho q fazer?