Como denunciar maus tratos a animais.

Postado por Goretti Queiroz
O Blog sempre recebe pedidos de ajuda e de informações para denuncias de maus tratos e hoje publicamos um breve roteiro de como fazer para denunciar estes crimes. Faça a sua parte!



Caso você veja ou saiba de maus-tratos, por exemplo, manter um animal trancafiado em locais pequenos ou mantê-lo permanentemente em correntes; envenenamento de animal; manter o animal em lugar anti-higiênico; golpear,bater, mutilar ; utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse; agressão física a um animal indefeso; abandono de animais; não procurar um veterinário se o animal adoecer etc, não pense duas vezes: Isto é crime!
(artigo 32 da Lei 9.605 de 1998: Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais)


Se quer que a denúncia seja anônima, deve telefonar para Delegacia do Meio Ambiente (81) 3419.3600) e noticiar o fato ao escrivão. É importante informar o nome do proprietário do animal e o endereço residencial, isto é, o lugar onde ocorrem os maus tratos. A equipe de investigação irá ao local, entrevistará vizinhos, etc. Comprovado os maus tratos, o proprietário será intimado a comparecer a delegacia e assinar um termo de compromisso, a polícia abrirá um TCO (Termo de Comunicação de Ocorrência), o qual dará entrada no setor de distribuição do Juizado criminal, se for em Recife, do Meio Ambiente. A partir daí será gerado um processo criminal e o dono do animal será julgado.

O denunciante também poderá ir na Delegacia do Meio Ambiente, térreo do Fórum São Tomás de Aquino. Deverá apresentar-se com 2 testemunhas e pedir ao escrivão para fazer um BO, Boletim de Ocorrência. O resto do procedimento é idêntico ao que descrevi. Entretanto, é considerado o meio mais eficaz para valer a justiça.

Se vc for do Recife, tenha em mãos o telefone do Disque-denúncia (81- 3421-9595) que também recebe denúncias sobre maus-tratos, tráfico de animais, envenenamentos, trabalhos forçados, espetáculos que praticam abusos e maus-tratos ( circos, rodeios, brigas de cães e de galos etc.). Caso seja do interior do Estado, procure a Delegacia ou o Promotor da sua cidade.

"Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo." Gandhi

22 comentários:

  1. Roberta batslima disse...:
    7 de julho de 2010 às 15:44

    Obrigada pelas informações Goretti, já adicionei os telefones no meu celular.

  1. André disse...:
    7 de julho de 2010 às 20:00

    Muito importante essa matéria. Comigo resolveu, ou acho que resolveu. Minha parte eu fiz. Denuncie mesmo, se não quiser aparecer use o disque denúncia. O importante é não ser omisso.

  1. Anônimo disse...:
    11 de julho de 2010 às 08:48

    Moro em Marcos Freire Jaboatão e quando eu passo no bairro de São Jose centro do REcife ,na rua do porão cep 50020-610 tem alguns animais pra venda e eles dormem trancados em um fiteiro ja passam o dia em uma gaiola apertada e ainda dormem num lugar totalmente sem ár e higiene.Quero saber oq eu tenho q fazer?

    Helson

  1. Goretti Queiroz disse...:
    11 de julho de 2010 às 09:14

    Caro Helson

    Se quer que a denúncia seja anônima, deve telefonar para Delegacia do Meio Ambiente (81) 3419.3600) e noticiar o fato ao escrivão
    ou ir pessoalmente à Delegacia que fica no Forum Paula Batista. Pode tb acompanhar a ação e procurar um abrigo para estes animais.
    Obrigada pela sua preocupação e que DEUS o oriente e o guie nesta missão. abs.

  1. Anônimo disse...:
    5 de fevereiro de 2011 às 17:57

    moro em recife pe e tenho uma vizinha que tem um cão e ela maltrata muito, o cão dorme em um espaço pequeno do quintal e frequentemente ele apanha estou indignadsa porque não posso fazer nada dias de chuva ele chora muito porque nao existe uma coberta para o cachorrinho ela e o marido so sabe espancar o bicho ele quando consegue se soltar parece um louco quando ela percebe que ele fugiu ela grita com ele ele se apavora e ela começa a espancar esse animal como posso denunciar sem ser indentificada pois o m,arido dela e viciado em dlogas e ele e muito agressivo ha uns meses atraz eu discutir com ele porque ele veio bater na minha cadela e eu nao gostei pois trato meus animais como se fosse meus filhos tenho 2 gatos um jabuti e uma cadela quando aparece animais feridos tento cuidar dos ferimentos deles dou comida e agua animal para mim e mesmo que ser humano talvez ate melhor moro recife pe birro mustardinha

  1. Unknown disse...:
    5 de fevereiro de 2011 às 18:08

    o endereço do pessoal que maltrata o cachorro é av mustardinha 356 casa B o nome do dono do cachorro e adriano e amulher dele e neidse eles dois maltratam batem todos os dias nocão deixa ele dormi na chuva no quintal nao levam ao veterinario ele e viciado em droga tem dois filhos pequenos e chamam muito nome tanto aos bichos quanto acriança ela e alcooolatra bebe todos os dias ocão chora muito porque sente frio pois dorme na chuva e quando começa a chorar ele o espanca faz muita pena o endereço e o que eu enviei

  1. Anônimo disse...:
    16 de maio de 2011 às 18:31

    esta materia e otima pois agora sabemos onde denuncia !!
    mais gostaria de informar aqui tambem os maus tratos a cavalos que acontecem em Barra de Jangada
    jaboatao dos guararapes Pe
    muitos moradores utilizao o cavalo para puxar carrocas e alem da falta de comida eles sofrem espancamentos HORRIVES diariamente!!
    este caso e um poco mais complicado pois nao existe so um endereco para denunciar ,sao varios!!, ha nesecidade que uma fiscalizacao naquele bairro .
    caso vc possa ajudar tambem desde ja agradeco !

  1. Goretti Queiroz disse...:
    16 de maio de 2011 às 21:19

    Ola amigo(a) anonimo.

    Gostaria de informar que o MDA ( Movimento de Defesa Animal de PE) está se articulando com o dep. Daniel Coelho, para apresentação de um Pl sobre Tração Animal, para a extinção gradativa do transporte de tração animal existente nas ruas do Recife, RMR e do Estado,, evitando assim transtornos ao trânsito de nossa cidade e acabando com os maus tratos aos animais.

    abs

  1. Anônimo disse...:
    14 de agosto de 2011 às 15:32

    Moro em Nova Morada no final da Caxangà,queria que alguma autoridade de defesa dos animais viessem vericar alguns donos que estao deixando seus cachorros na rua tão mau tratados que faz dó, tem um que esta deixando os seus quase sem pele e sem cuidado nenhum, apareçam e leve esses animais desses donos ruims, pois acho que tem pessoas que não deveriam ter o direito de ter um animal.

  1. Roberta Freitas Brasil disse...:
    29 de agosto de 2011 às 20:23

    Tenho um vizinho que não cuida de dois cães, mau dá comida, eles vivem em càrcere, sem sair uma unica vez. Eles não láteem, gritam pedindo socorro

  1. Goretti Queiroz disse...:
    29 de agosto de 2011 às 20:58

    Ola Roberta

    E PORQUE VC NÃO DENUNCIA O SEU VIZINHO??????

  1. Goretti Queiroz disse...:
    29 de agosto de 2011 às 20:59

    QUEM SABE DE MAUS TRATOS E NAO DENUNCIA, NAO DEIXA DE SER CUMPLICE DO CRIME COMETIDO!!!

  1. Ramedli disse...:
    29 de outubro de 2011 às 11:30

    Ana,
    REcife, 29/10/2011
    Bom dia senhores, estou decunciando que esta manhã apareceram 3 gatinhos mortos provavelmente envenenados, na rua major justino silveira, no bairro de
    afogados, primeira paralela da cosme viana na entrada do posto seta. (uma rua antes do clube sargente wolff). Ainda restam ums 3 gatos que sempre ficam na calçada ao lado do lava-jato. e que provalvemente serao também eliminados por quem fez esta crueldade com eles. Agradecemos se for feito alguma coisa para salvar os 3 gatinhos restantes. Obs: (Entre eles existe um fêmea prenha)

  1. Ana Lucia Ribeiro disse...:
    6 de novembro de 2011 às 17:20

    Boa Tarde,

    Estou indignada com um indivíduo de no me AUGUSTO HENRIQUE, que reside na Rua Pindoretama nº 21 Alto José do Pinho - Recife/PE; Póis o mesmo coloca veneno na rua , para matar os cachorros e outros animais que ali passam, e até já matou um cachorro da vizinha.
    Esta semana estava passeando com meus cachorros ( um casal de Poodlo Toe ) quando o elemento acima ameaçou de MATAR MEUS ANIMAIS, além de proferir palavras de baixo calão a minha pessoa e ainda gritou dizendo que ainda iria MATAR uns 10 cachorros aqui na minha rua ( de uma forma ou de outra ) Crio meus animais há mais de 10 anos e tenho medo que o elemento jogue veneno em minha residência e MATE MEUS ANIMAIS. Já estive em uma Delegacia de Polícia, e agora aguardo retorno nas Autoridades competentes.

  1. Ana Lucia Ribeiro disse...:
    6 de novembro de 2011 às 17:35

    Bom tarde,

    Moro na Rua Pindoretama - Alto José do Pinho, e aqui na rua tem um elemento de nome GUSTAVO HENRIQUE, de apelido GUGA, que coloca VENENO NA RUA para MATAR OS ANIMAIS ! e ainda por cima nos chama ( nós proprietárias de cachorros ) de palavras de baixo calão , ameaçando MATAR uns 10 cachorros da rua.

    Ana Lúcia Ribeiro
    Rua Pindoretama - Alto José do Pinho

  1. Goretti Queiroz disse...:
    6 de novembro de 2011 às 18:06

    Boa tarde, Ana Lucia.

    PARABENS por ter denunciado à policia. Todos devem fazer o mesmo ao presenciar coisas assim.

    afinal, se não denunciamos, somos CÚMPLICES.

    Acho que vc deve ir na delegacia do Meio Ambiente, que é a que trata desses casos específicos, procurar a Delegada adjunda, Dra Nelly Queiroz. Os fones de lá:
    DEPOMA - Delegacia do Meio Ambiente/Recife - (81)3184-7119 / 3184-7121

  1. Anônimo disse...:
    3 de junho de 2012 às 14:56

    MORO EM UMA RUA ONDE O CAHORRO ESTA EM UMA SITUAÇAO INADEQUADA NAO TEM ONDE DORMI DIREITO E COM CERTEZA ESTA PASSANDO FOME COMO POSSO FAZER PARA DENUNCIAR O END É RUA AUGUSTO BUENO NOVO 179 ATUAL 04 TEM DIAS QUE O CACHORRO FICA LATINDO COM FOME ME AJUDEM POR FAVOR MUITO OBRIGADO

  1. Goretti Queiroz disse...:
    3 de junho de 2012 às 16:49

    Ja explicamos como proceder nos TEXTOS ACIMA, e ainda mais vc nao deixou o nome da cidade. abs

  1. Anônimo disse...:
    24 de julho de 2012 às 18:11

    BOA NOITE,
    MORO NO LOTEAMENTO MANASSÚ, HOJE UMA PESSOA MUITO RUIM ABANDONOU TRÊS CACHORINHOS NA RUA AZUL, EM FRENTE AO Nº 25. NÃO FOI VISTO POR NINGUÉM POR ISSO NÃO PODEMOS DENUNCIA-LO, SE EXISTE ALGUÉM QUE POSSA ABRIGAR ESSES PEQUENOS CACHORINHOS, COM CERTEZA OS LIVRARÁ DA MORTE.
    É LAMENTAVEL ESSA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DESPRESADOS, MALTRATADOS, TORTURADOS, TRABALHOS FORÇADOS. ETC. E AS AUTORIDADES, PREFEITOS E VEREADORES DEVERIAM TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTEMENTE, MAS NÃO FAZEM NADA. ATENÇÃO SENHORES PREFEITOS FAÇAM ALGUMA COISA! HONREM SEUS CARGOS!!!!

  1. Unknown disse...:
    24 de outubro de 2012 às 02:28

    Bom dia,
    moro no bairro da varzea e queria denunciar uns vizinhos que jogaram um cadela de porte medio na rua por ela ta esperando filhotinhos o dono ja bateu na bichinha de murus e ponta pés e ja chegou a joga-la dentro de um canal p ela n voltar mas p casa deixou os olhos dela todo machucados por favor ajudem e outra ela é brava e ataca as pessoas e outros animais e existem varias crianças na rua nem comida estão dando a cadela e ela ta esperendo cachorrinhos era p comer em dobro Meu Deus ate onde chega a estupidez do ser humano gente ajuda antes que ela seja morta por alguem que se sinta ameaçado ou ate msm pelo dono ela se encontra na rua: jacuipe varzea proximo a agua mineral caxangá entrando na rua francisco leopodino o nome dos donos é: Antonio da pipoca ou dorinha. obg por sua atenção.

  1. Anônimo disse...:
    6 de agosto de 2013 às 11:04

    Bom dia, gostaria de dennciar um caso de abandono e maus tratos a um animal. A dona se mudou e o deixou abandonado preso nas correntes sem água e comida. O endereço onde o cachorro se encontra é: TRAVESSA FREI AFONSO MARIA, 92 NO BAIRRO DO CARMO EM OLINDA-PE. Por favor ajudem a resgatar esse animal para que ele possa ter os cuidados necessários a sua necessidade. O ANIMAL ESTÁ NA PELE E OSSO, UIVANDO DE FOME E NENHUM DOS VIZINHOS O SOCORRE. PELO AMOR DE DEUS VAMOS AJUDAR ESSE POBRE ANIMAL INDEFESO, O MESMO DEVE ESTAR SOFRENDO MUITO E AINDA ESTÁ CHEIO DE CARRAPATOS. OBRIGADA!!!!

  1. Anônimo disse...:
    26 de dezembro de 2013 às 05:27

    Dona izabel de gois 675 marcia a agressora cachorro golpedo todos os dias gritos do animal que doe minha alma vive num beco amarrado chove o cachorro chora a madrugada toda .

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