Pernambuco poderá ter uma Promotoria de Justiça de Defesa Animal que agirá na repressão aos crimes cometidos contra os animais. Requerimento neste sentido, assinado por mais de 25 Entidades ligadas à Causa em Pernambuco, foi entregue, ontem, ao Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, o Promotor Waldemir Tavares, em reunião com a Comissão do
Movimento de Defesa Animal.
Maria Padilha, Luiz Leoni e Dr. Waldemir Tavares ( crédito: dogmidia)
Além do requerimento oficial foram entregues ao Promotor duas cartas de apoio à criação da PJ em Pernambuco, uma da WSPA - World Society for the Protection of Animals- e a outra do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal.
Mostrando-se solidario e atento aos principais problemas expostos pela Comissão sobre denuncias de tortura e maus tratos a animais domesticos e animais de tração, Dr. Waldemir ainda reportou-se à questão dos animais de "Produção" mostrando-se favoravel a ações de "abate humanitario".
Quanto à principal reinvidicação da reuniao, ele pediu um prazo para estudar e avaliar, alegando a carencia de promotores no Estado e a necessidade de uma Lei para sua criação. Tambem não descartou a possibilidade, preliminar, da implantação de um Nucleo de Defesa Animal atrelado à Promotoria do Meio Ambiente, além de um trabalho de conscientização nas demais Promotorias do Estado, principalmente às do interior.
Comissão de Defesa Animal de PE ( crédito: dogmidia)
Varios Estados Brasileiros, a começar por São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espirito Santo , Santa Catarina, Paraná e agora Pernambuco já estão nesta luta tendo em vista os altos índices de crueldade e danos em detrimento dos animais e a frequente impunidade dos infratores.
A conduta de quem “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, tornou-se crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98. Apesar desses avanços legislativos, os animais continuam discriminados pela indiferença humana, pelo estigma da insignificância jurídica e pela vala comum destinada às condutas de menor potencial ofensivo.
A Comissão do Movimento de Defesa Animal de Pernambuco foi representada na reunião por Dorothi Onis Linck , Simone Sales, Marta Dubeux, Luiz Leoni, Maria Padilha e a editora deste Blog.
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Sem dúvida é um grande avanço em defesa dos animais.
Mas torço que esta lei seja elaborada e votada o mais rápido possível e, se há carência de promotores no estado, que abra-se concurso público!!!
Parabéns por mais esta vitória dos que lutam pela causa animal!