Governador do Paraná veta PL que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses

Veto surpreende as entidades de defesa dos animais que trabalharam pela aprovação do projeto na Assembleia Legislativa

O projeto que proíbe a apresentação, manutenção e a utilização de animais em espetáculos circenses no estado do Paraná é de autoria do deputado Luiz Nishimori (PSDB). Passou a ter nova redação por meio de um projeto substitutivo geral apresentado pela deputada Rosane Ferreira (PV), com apoio da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB).

O projeto substitutivo geral foi apoiado pelas entidades de defesa dos animais, que trabalharam arduamente ao longo do primeiro semestre de 2010 pela sua aprovação junto aos deputados, esclarecendo dúvidas que alguns deles tiveram que poderiam comprometer a aprovação.

O projeto foi aprovado por todos os deputados e encaminhado para a sanção do governador Orlando Pessuti que, surpreendendo a todos, encaminha ofício ao presidente da Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto de 2010 com veto ao projeto de lei. A publicação no Diário Oficial aconteceu somente no dia 9 de setembro.

A organização não governamental Ecoforça, uma das entidades envolvidas para a aprovação do referido projeto, não pôde deixar de manifestar seu repúdio ao veto do governador neste momento. “Não podemos aceitar o veto pelas justificativas apresentadas no ofício do governador, sem fazer uma pergunta: o projeto não passou pela Comissão de Constituição e Justiça? Não teve aprovação por parte da assessoria dos gabinetes dos deputados envolvidos? Ou vamos ter que aceitar que a assessoria jurídica da Assembleia Legislativa do Paraná não atua com competência, para termos o veto a um projeto por questões de ordem técnica tão simples, perceptível a qualquer profissional da área sem nenhuma experiência?”, pergunta o presidente da entidade Valdir Donizete de Moraes.

A Ecoforça sugere o envio de mensagens aos deputados estaduais do Paraná para que possam, reforçando seu voto a favor do projeto, decidir pela quebra do veto do governador. “Dessa forma, o estado do Paraná poderá entrar para o rol dos estados brasileiros que avançam em sua legislação rumo à defesa dos direitos animais, dando exemplo de modernidade, decidindo favoravelmente em nome daqueles que não podem se expressar – os animais.”, afirma Rosana Vicente Gnipper, diretora regional de Curitiba da ANDA.

Para mais informações contate a Ecoforça no email: ecoforca@gmail.com

PETIÇÃO PELA DERRUBADA DO VETO DO GOVERNADOR (SOS BICHO)

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6980