Pernambuco vai ganhar Promotoria de Defesa Animal.

Pernambuco vai ganhar uma Promotoria de Justiça de Defesa Animal que agirá na repressão aos crimes cometidos contra os animais. Compromisso neste sentido foi firmado ontem(11) em reunião do Movimento de Defesa Animal de PE ( MDA/PE ) com o Procurador Geral de Justiça do Estado, Dr. Aguinaldo Fenelon. Além do requerimento oficial foram entregues ao Procurador duas cartas de apoio à criação da PJ em Pernambuco, uma da WSPA - World Society for the Protection of Animals- e a outra do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, além de diversas peças educativas sobre os animais e jornais com informações do Movimento.

Ficou definido que, inicialmente, o Ministerio Público vai instalar, em dois meses, um Grupo de Trabalho ( GT de Defesa Animal) a ser coordenado pela Promotora Andréa Karla Reinaldo, nos moldes do GT do Racismo*, que já funciona desde 2002.

 Este GT fará um convenio de apoio técnico com o MDA para orientação e ações de educação com palestras nas comunidades e escolas públicas. A partir do trabalho desenvolvido pelo GT direciona-se para a criação definitiva da PJ Animal.

Acompanhado do seu Chefe de Gabinete, Dr. Erik Simões, Dr. Fenelon mostrou-se solidario e atento aos principais problemas expostos pela Comissão do MDA sobre denuncias de maus tratos a animais domésticos e animais de tração, e reportou-se à questão dos animais de "Produção" mostrando-se favorável a ações de "abate humanitario".

Lembrou que como Promotor no municipio de Goiana, em 94, fez uma visita surpresa no matadouro da cidade, com apoio policial, quando chamou atenção para o Crime de Maus Tratos que não seria admitido numa segunda inspeção.

Durante o encontro, a Presidente da AAdama, Maria Padilha, apresentou o resultado de uma pesquisa de sua autoria, inédita no Brasil, que comprova a estreita relação entre a crueldade animal e a violência humana, onde mostra que o agressor/assassino de hoje tem um histórico de maus tratos com animais. A pesquisa será publicada em breve e servirá como base para que as autoridades, a policia e o Ministerio público observem o tratamento dado ao animal para também ajudar ao Ser Humano.

O Procurador Geral do Estado comprometeu-se com o Movimento Animal a fazer o lançamento do GT de Defesa Animal, em junho,  no Programa do MP nas Ruas, fazendo um trabalho inicial de conscientização da sociedade.

 " Podem contar com o MP na Defesa dos Animais, pois o MP é o "escudo" da sociedade e o animal faz parte da sociedade", afimou o Procurador.

Na foto (da esq p dir): Goretti Queiroz- Andrea Karla- Juliana Monteiro- Aguinaldo Fenelon- Aline Gusmão- Erik Simões e Maria Padilha.


Ao final da reunião, a Promotora Andréa Karla Reinaldo, que acompanhou o MDA, apresentou às autoridades o seu trabalho de pós graduação do Curso "Tutela Jurídica do Meio Ambiente" cujo tema é  "AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS DO MP NA DEFESA ÀNIMAL", tendo como uma das sugestões a criação de uma PJ de Defesa Animal no MPPE.

Vários Estados Brasileiros, a começar por São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espirito Santo , Santa Catarina, Paraná estão, há anos, nesta luta tendo em vista os altos índices de crueldade e danos em detrimento dos animais e a frequente impunidade dos infratores. A conduta de quem “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, tornou-se crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98.

A Comissão do MDA/PE foi representada, na reunião, por Aline Gusmão,  Juliana Monteiro, Maria Padilha e a editora deste Blog.

*Criado em 2002, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco surgiu com o objetivo de construir estratégias de enfrentamento ao racismo através da discussão, sensibilização e capacitação de membros e servidores a partir do conceito de racismo institucional e suas conseqüências na reprodução das desigualdades históricas que atingem a população negra. O objetivo é possibilitar uma mudança de atitude nas práticas cotidianas dos integrantes da instituição. Nessa direção, o GT incorporou a articulação com o Movimento Social Negro e buscou interagir com as demais instituições do sistema de Justiça e Segurança na perspectiva desse enfrentamento.
O GT Racismo é composto por procuradores, promotores de justiça e servidores do MPPE. Em reuniões quinzenais, o grupo discute e organiza ações efetivas que são desenvolvidas junto aos demais colegas, tais como seminários, debates, grupo de estudo e oficinas de capacitação e sensibilização.