Pernambuco terá um Plano Estadual de Defesa Animal.

O Movimento de Defesa Animal de Pernambuco entregou ao Secretario do Meio Ambiente, Sergio Xavier, um documento contendo o " Plano de Ação Estadual de Defesa Animal 2011-2014" , que vai  definir o rumo que as Políticas Públicas deverão tomar durante esses anos, para promover a proteção e o bem-estar dos animais no Estado de Pernambuco.

 O documento foi entregue e apresentado durante reunião do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), em Garanhus, pelas representantes do MDA, Nelly Queiroz (esq)e Aline Gusmão (dir)

O Plano é abrangente e pode se tornar uma referencia nacional, e quiçá internacional, uma vez que atende aos padrões internacionais de respeito à dimensão ética e cultural que o bem-estar dos animais oferece às pessoas; sem perder de vista as oportunidades de negócios e o desenvolvimento tecnológico e científico. Conforme já acontece nas políticas comunitárias da União Européia, teríamos o bem-estar dos animais como um pilar das políticas públicas, cujo PLANO DE AÇÃO estaria estruturado em 7 (sete) grandes áreas, com estratégias específicas para cada área:


1) Criar e executar políticas de proteção e bem-estar dos animais;

2) Elaborar um Programa específico para grupos de animais mais vulneráveis (ALTA PRIORIDADE);

3) Lançar campanhas do ponto de vista ético de educação, informação e conscientização sobre o tema;

4) Criar incentivos e parcerias entre as entidades civis, representativas da defesa dos animais e os órgãos públicos;

5) Promover a investigação científica e fomentar a cooperação internacional;

6) Equilibrar as diversas necessidades e expectativas dos cidadãos, da indústria e outras partes;

7) Assegurar a aplicabilidade da legislação de proteção animal.

Inicialmente, cabe esclarecer que, por uma questão de priorizarmos a segurança, a viabilidade prática e a prioridade das idéias, nesse momento, o MDA optou por apresentar propostas para o bem estar animal relacionadas a duas categorias específicas de animais: Animais Domésticos (que são os animais de companhia e de rua – principalmente os cães e os gatos) e os Eqüídeos (cavalos, jumentos e muares) utilizados em veículos de tração.

Em momentos posteriores da participação democrática do MDA no planejamento da política pública estadual em favor do bem estar animal no estado de Pernambuco, apresentaremos propostas  objetivas para as demais categorias de animais que também necessitam ser inseridos nessa política pública, quais sejam, os animais de laboratório, os animais de entretenimento, os animais silvestres e os animais de produção e abate, para que possamos implantar a médio prazo os demais planejamentos.

A apresentação do Plano Estadual foi feito por Nelly Queiroz e o Projeto Emergencial para Animais em Risco foi apresentado por Aline Gusmão, que visa, basicamente, a " formalização de convenio com a SEMAS, em regime de URGENCIA, para repasse de verbas para construção,  instalação e manutenção  do Centro de Referencia Animal de Pernambuco, previsto na Lei 14.139/2010; em seu art. 9º- I e referendado na AÇÃO 2.1 do Plano de Ação Estadual- Política de Proteção e Bem Estar Animal."

Este centro, nos moldes do Piccolina, em SP, será planejado para receber estes animais, vítimas de maus tratos, com planejamento, verba permanente, trabalho remunerado e ajuda de voluntariado,  possibilitando manter um espaço de atendimento ao animal em risco, cuidá-lo e colocá-lo para adoção.

Centro Picollina- SP

A reuniao do  Consema teve participação de representantes de Prefeituras, Universidades, CPRH,  Câmaras de vereadores, ONGs e setor empresarial da Mata Norte, Mata Sul, Agreste Setentrional, Central e Meridional de Pernambuco.

Ao final da apresentação do MDA e da maniestação de alguns Conselheiros, o Secretario Sergio Xavier afirmou: "Politicamente percebo que, pela manifestação de todos do Conselho, o projeto já está aprovado. E não vamos esperar a próxima reunião do Conselho para começar a trabalhar. Vamos nos reunir próxima semana e  iniciar o estudo das ações."

Além da aprovação do Projeto, foi sugerida a  criação da Câmara Técnica de Proteção Animal, no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que vai nortear a aplicação do Plano no período 2011-2014

Nelly Queiroz, Aline Gusmão, Marta Dubeux e Goretti Queiroz

"Nunca duvide que um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas possa mudar o mundo. De fato, sempre foi assim que o mundo mudou." Margaret Mead