Cara de um, fucinho do outro....

Você certamente já ouviu por aí, algo do tipo: os cachorros são iguais aos donos, certo? E, em parte, toda essa sabedoria popular é verdadeira. Assim, como crianças assumem determinadas características da personalidade dos pais, os cachorros também são influenciados pela família em que são inseridos. Mas o adestrador Alexandre Rossi faz questão de frisar que nem sempre esses comportamentos se tornam iguais. "Algumas vezes o cachorro é o oposto do dono. Uma pessoa muito dominante e autoritaria pode acabar influenciando um comportamento submisso em seu cãozinho. Já outra permissiva demais pode vir a ter um cachorro dominante", diz.

E quando os donos resolvem transformar aquela bolinha de pêlos em um bebê? Cuidado! Por mais que seja tentador, e ele seja um "fofo", é preciso lembrar que cachorros são cachorros e bebês são bebês. Tratar o seu cãozinho como criança não é correto e pode desenvolver comportamentos indesejáveis em seu amiguinho. "Cachorros e seres humanos têm necessidades diferentes. O cão deve ser tratado de acordo com essas exigências.

Alguns alimentos, como chocolate e cebola, por exemplo, que para nós não possuem nenhum problema, são venenosos para os animais e podem até matá-los", argumenta Alexandre. A mesma dica serve para roupinhas em dias quentes e beijos na boca do canino. Sem exageros, ou você corre o risco de fazer com que seu peludo se sinta, na verdade, um peixe fora d'água!

Talvez você já tenha atravessado a rua ao ver um rotweiller, mudado a rota por causa de um pitbull e até deixado de visitar um amigo porque ele possui um imenso doberman, certo? Cachorros grandes são famosos pela fama agressiva. Mas recente pesquisa publicada na revista Applied Animal Behavior Science parece desbancar essa reputação. É que, segundo o estudo, o dachshund, mais conhecido como "Salsicha" foi apontado como o cão mais feroz entre 30 raças pesquisadas. De acordo com a revista, um entre cinco salsichas já atacou ou almejou atacar um estranho. E um entre doze já atacaram seus próprios donos. As raças golden retriever, labrador, são bernardo, britanny spaniel e greyhound figuram entre os mais calmos.

A pessoa que deseja adotar um animalzinho da Suipa precisa ter mais de 18 anos, trazer identidade, CPF e comprovante de residência Mas a bravura dos pequenos tem justificativa. Além da raça e dos donos, o comportamento dos cães também é definida em relação ao ambiente em que vivem. "Cachorros menores precisam de uma dose de coragem maior. Já imaginou viver nesse mundo gigantesco? Uma pessoa que senta em cima de um cachorro desses pode até matá-lo", brinca Alexandre. E o adestrador acredita que o comportamento agressivo também se justifica em uma educação mais permissiva. "Além do mundo apresentar muitos perigos, os cachorros pequenos têm mais tendência a serem tratados como bebês, a terem suas vontades realizadas e até mesmo esses comportamentos agressivos mais tolerados, afinal, 'um cachorro tão pequeno assim não vai matar ninguém, né?!'", explica Rossi.

Fonte: cãocidadao

Mais dois municipios aderem ao cuidado com os animais

 

1º Fórum de Defesa Animal de Pernambuco.

Conseguimos a adesão dos municipios de VITORIA DE SANTO ANTÃO e ESCADA que irão desenvolver ações de DEFESA ANIMAL, que estavam  representadas, no Forum realizado hoje,  pelos seus secretarios de Agricultura e Meio Ambiente, respectivamente.

 

O evento, realizado na Câmara Municipal de Jaboatão,  contou com a presença ainda de representantes da SEDA, de Recife, do vereador Junior de Obra, de Gravatá, do Secretario de Meio Ambiente de Jaboatão, Vavá Rufino, além de 7 vereadores de jaboatão

Tiramos uma CARTA que sera encaminhada em breve ao Gov do Estado, solicitando uma SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA ANIMAL que irá iplementar um Plano Estadual de Defesa Animal junto aos municipios.

O deputado Daniel Coelho trouxe EXCELENTE NOTICIA para a Defesa Animal que foi a APROVAÇÃO ONTEM DO SEU PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CÃES DE ALUGUEL, SEM ESTAR COM VIGILANTES. Ainda é pouco, as um grande AVANÇO para a situação atual.

Precisamos ver como sera esta FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS!!!!!!, mas isso sera assunto de uma OUTRA reuniao.

 

O Movimento de Defesa Animal, atraves do seu trabalho de Interiorização da discussão sobre a Defesa Animal dos municipios, já conseguiu a adesão dos municipios de jaboatão, Goiana, Gravatá, Belo Jardim e agora Escada e Vitoria.

 

Também estivemos ontem(21) no Seminario do Governador com todos os Prefeitos de PE e conversamos com mais de 50 deles, deixando cartilha sobre a RESPONSABILIDADE SOCIAL do municipio no  cuidado com os seus animais obedecendo o principio básico de resgate> atendimento veterinario>castração> vacinação> adoção.

artigo publicado no Blog do Castanha- Gravatá-PE

OS ANIMAIS E AS POLíTICAS PÚBLICAS

Ter, 19 de Fevereiro de 2013 20:51 Cláudio Castanha

 

Opinião da jornalista e defensora dos animais, GORETTI QUEIROZ

http://www.blogdocastanha.com/index.php?option=com_content&view=article&id=7512%3Aos-animais-e-as-politicas-publicas&catid=34%3Ablog

A Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco- Ademape e o Movimento de Defesa dos Animais de Pernambuco-MDA/PE - realizam no dia 22, às 09 horas, na Câmara Municipal de J
aboatão, o 1º Fórum em Defesa dos Animais de Pernambuco, com o objetivo de apresentar projetos em defesa dos animais e discutir políticas públicas para este tema, juntamente com a OAB e o Ministerio Publico.

Deste fórum será redigida uma carta de intenções que será encaminhada ao Governador Eduardo Campos, objetivando a criação de uma Secretaria Estadual de Direitos dos Animais

 
Estamos na fase de EXPANDIR a conscientizaçaõ sobre o Direito Animal para todos os municipios pernambucanos. Nossa luta, enquanto “Movimento”, nao termina com a criação da Secretaria Executiva de Defesa Animal de Recife, que foi uma das nossas principais lutas em 2012, nem com nenhuma outra entidade criada em algum municipio.

Nossa luta pela conscientizaçaõ dos POLITICOS/ADMINISTRADORES é permanente para que se expanda a todos os municipos de Pernambuco.              

Depois do Recife, o trabalho de interiorização realizado pelo MDA/PE - já conseguiu a adesão dos municipios como Jaboatão, Gravatá, Belo Jardim, Goiana e Escada, que estão se adaptando para promover ações efetivas de combate aos maus tratos e resgate e tratamento de animais em situação de risco, com a concepção máxima de que cuidar do animal, além de uma questão ética, é também cuidar do humano e da saúde pública.

Atualmente o debate sobre a questão animal é amplo e intenso. Cada vez mais ao redor do mundo, pessoas e governos se conscientizam da necessidade de contemplar os animais não-humanos entre aqueles cujo bem estar deve ser promovido, para benefício de toda a sociedade.

No Brasil, o debate é relativamente jovem e as iniciativas são espalhadas e desarticuladas, mas resultados cada vez mais expressivos têm sido obtidos, como a promulgação de diversas leis em âmbito estadual e a crescente conscientização de pessoas e do poder público para a importância do assunto como responsabilidade pública.

Através das Redes Sociais, grande parte da população emite seu repúdio ao descaso do poder público para com esse grave problema que a cada dia aumenta, como conseqüência da falta de políticas públicas específicas, para os animais.

 
Entretanto, contamos ainda com diversos obstáculos: diversas práticas “esportivo-culturais” continuam promovendo maus tratos aos animais; na saúde pública, os animais ainda são vistos apenas como transmissores de zoonoses, inimigos da saúde humana; poucos governos têm o comprometimento adequado com o tema - o governo federal, nenhum; a luta pelos direitos dos animais é não poucas vezes estigmatizada como ingênua, caritativa e mesmo oposta ao bem estar humano, uma falácia que lutamos para desmistificar.

Acreditamos no poder do convencimento e da argumentação como armas primordiais para a realização de mudanças culturais profundas que cremos necessárias, especialmente na cultura do poder público.

Antes de ser prerrogativa de governos, a conscientização passa obrigatoriamente pelos núcleos ativos da sociedade e seu papel irradiador de informação. Cremos que, através deste documento que iremos aprovar no FORUM, cumprimos nosso dever inicial de promover o debate e a informação e damos um passo à frente em nosso objetivo de contribuir para a melhoria da sociedade.

O município, como célula básica da gestão no Brasil, é o melhor ambiente para a implementação de políticas públicas, para o bem estar dos animais não-humanos. Portanto o local adequado para iniciar nossa contribuição, que deve se expandir cada vez mais. Como conseqüência e agir de baixo para cima, até ser aceita pelos poderes públicos ESTADUAL E FEDERAL.

"A grandeza de uma “Nação” e seu progresso moral podem ser julgados pelo modo como seus animais são tratados"
(Gandhi)

___________________________________________

Goretti Queiroz - *Jornalista e Defensora Animal - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Associação de Imprensa de PE- AIPVice-Presidente do Movimento de Defesa Animal de Pernambuco- MDA/PEMembro do Nucleo Legal de Defesa Animal do Ministerio Publico- MPPE - Editora do Blog www.dogmidia.blogspot.com - face book: Goretti Queiroz Dogmidia

Fórum discute Defesa Animal em Pernambuco

A ADEMAPE – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pernambuco e o MDA/PE – Movimento de Defesa dos Animais de Pernambuco realizam no proximo dia 22 , às 09 horas, o 1º Fórum em Defesa dos Animais de Pernambuco, com o objetivo de apresentar projetos em defesa dos animais e discutir políticas públicas para este tema, juntamente com a OAB e Ministerio Publico.

Para a jornalista Goretti Queiroz, vice-presidente do MDA/PE, “estamos na fase de EXPANDIR a Conscientizaçaõ sobre o Direito Animal para todos os municipios pernambucanos. Nossa luta nao termina com a criação da SEDA de Recife, que foi uma das nossas principais lutas em 2012, nem com nenhuma outra entidade criada em algum municipio. Nossa luta pela conscientizaçaõ dos POLITICOS/ADMINISTRADORES é permanente para que se expanda a todos os municipos do Estado".

Deste fórum será redigida uma carta de intenções que será encaminhada ao Governador Eduardo Campos, objetivando a criação de uma Secretaria Estadual de Direitos dos Animais.

Depois do Recife, o trabalho de interiorização do MDA/PE já conseguiu a adesão dos municipios como Jaboatão, Gravatá, Belo Jardim, Goiana e Escada, que estão se adaptando para promover ações efetivas de combate aos maus tratos e resgate e tratamento de animais em situação de risco, “com a concepção máxima de que cuidar do animal, além de uma questão ética, é também cuidar do humano e da saúde pública” concluiu.

Programação do 1º Fórum de defesa dos animais em Pernambuco

09:00hs.
Abertura e composição da mesa;
09:30hs.
Palestra sobre maus tratos de animais, palestrante Manoel Tabosa;
10:00hs.
Fala dos representantes das ONGs presentes e homenagens às autoridades;
10:45hs.
Fala das autoridades presentes;
11:30hs.
Aprovação da carta de intenções para o Governador Eduardo Campos;
12:00hs.
Encerramento com o Prefeito Elias Gomes e Agradecimentos da ADEMAPE e MDA/PE.

 

SERVIÇO:

Local: Plenário da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes – PE.
Endereço: Rua: Arão Lins de Andrade, s/n, próximo ao cartório Eduardo Malta.
Contatos:
Manoel Tabosa, 81-99066031 / 86349071, manoeltabosa@hotmail.com
Marta Dubex, 81-88945582 martadubex@gmail.com

ABERTO AO PUBLICO

Os animais precisam de você e não de seu choro

ARTIGO

De que adianta chorar pelos animais?     

    Sabemos que existem pessoas que lamentam muito tudo o que acontece de ruim com os animais. Chegam mesmo às lágrimas ao verem imagens ou vídeos, feitos para a conscientização, que exibem as crueldades feitas pelos humanos. Mas só lamentar não resolverá absolutamente nada para os torturados e muito menos para as pessoas que alegam que ficam muito mal ao constatarem as verdades cruéis que lhes são mostradas, vez por outra.

   Tenho refletido bastante acerca das pessoas que “não querem ver porque sofrem”. Será que nunca lhes passou pela cabeça que muito pior é o sofrimento sentido pelo animal? Não poderiam, ao menos, utilizar essa grande sensibilidade para proteger àqueles, que não conseguem se ajudar? Não dói mais saber e nada fazer? Por que não tentar ajudar de alguma forma? Existem várias maneiras de ajudar estes seres indefesos.

   Quando divulgamos atos cruéis não queremos provocar desconforto e/ou tristeza às pessoas, e sim, conscientizá-las, procurar que a enorme sensibilidade humana haja conosco no sentido de auxiliar os poucos ativistas que muito têm feito para que o ser humano evolua, ao tentarem que a verdade chegue a todos de várias formas, para que os mais sensíveis abracem esta causa tão sofrida e ajudem a terminar com a exploração e o descaso com que são tratados todos os animais do planeta.

  Não há nesta “grande casa” uma só espécie de animal que seja tratada com dignidade e respeito, todas são submetidas a algum tipo de crueldade. A lista dos horrores a que são submetidos todos os animais é tão grande que daria para escrever diversos livros.

    Muitos cientistas renomados já provaram que os animais têm sentimentos como nós, têm inteligência, e também dão provas de solidariedade como nós deveríamos fazer sempre, além de serem desprovidos dos sentimentos condenáveis que nós, humanos, provamos ter ao longo dos séculos.    

    Então, por que não podemos abafar um pouco nossa dor para que possamos agir em favor de tão belas criaturas? Que maior felicidade poder haver em  poder olhar o mar, a terra e o céu sem medo de sentir as gotas de sangue que hoje escorrem de todo o planeta? Tenho certeza de que estamos perdendo valiosos aliados na luta contra a opressão causada ao animal por causa do medo da dor. Por isso, peço a todos os que possuem sensibilidade, amor e desejo de justiça, que revejam seus conceitos, que avaliem o sofrimento dos animais, que os vejam como são, adoráveis crianças perdidas num mundo egoísta e de mando ganancioso, e que por isto mesmo, merecem que soframos e lutemos por eles, para que possamos juntos, destruir os grilhões que fazem da vida dos animais um verdadeiro inferno na terra!

Por: Fátima Borges – Professora de Português e Teatro Infantil, Colunista, Poetisa e Artista Plástica

 

DICA PARA QUEM VAI VIAJAR!!!

O ideal é levar seu animal junto, mas caso nao possa levá-lo aqui está uma ótima ideia para que ele fique bem alimentado.

Pode usar um outro botijão deste para água.

Como Organizar um evento de Adoção Pet

   
Existem milhares de gatos e cães maravilhosos à espera de uma família e muitas vezes ficamos esperando que outros realizem os eventos de adoção quando nós mesmos, em nosso bairro e comunidade podemos realizar , descentralizando estes eventos e ajudando  ainda mais aos nossos animais.             

 

Evento Blog Dogmidia- Sitio da Trindade - 2011

Aqui estão alguma dicas simples de como organizar um evento de adoção de animais.

Necessidades:

• Caixas e gaiolas
• tigelas de água
• mesa e cadeiras
• som com microfone  
• termo de adoção e contratos
• saquinhos de recolher dejetos
• jornais
• Sacos de comida
• cartões de visita e folhetos
• Voluntários
• Faixas e cartazes p divulgação
• Bike de som 

Evento Dogmidia-praça do zoo-2011

Evento Dogmidia-Hyper boa Viagem-2012

• 1- Encontrar um lugar para realizar um evento de adoção. As possibilidades são infinitas. Temos as lojas de animais em sua área. Muitas lojas de animais trabalham com adoção, é bom para seus negócios para ter animais de estimação para adoção em suas lojas. Procure também feiras locais, colegios faculdades, supermercados, eventos da comunidade e até mesmo shows shopping ou lojas que possuam área grande como um estacionamento. Apresentar animais para adoção constrói boa vontade e atrai clientes. Assim que definir o local, colocar logo uma faixa de divulgação.
 
• 2- Verifique se há sombra e abrigo de sol e chuva, se não houver, pode-se locar tendas grandes ( 25m 2) Todos os animais precisam de um lugar confortável para passar o dia, então faça tudo que puder para garantir o seu conforto e o conforto de todos os participantes.
•  
• Evento Dogmidia-praça do Forte- Cordeiro-2010
  3-Tentar patrocinio com empresas do segmento PET ou outras simpáticas à causa para ajuda financeira do aluguel das tendas, grafica e da bike de som.
• Em contrapartida a empresa coloca a logomarca no material gráfico e no espaço do evento como Banners, com frases alusivas à proteção animal como
• " A EMPRESA XXXX É AMIGA DOS ANIMAIS ou ADOTAR É UM ATO DE AMOR. Apoio: Empresa XXXX"
   
• 4- Os gatos podem estar em caixas de grande porte, com espaço suficiente para comida, água e uma pequena caixa de areia. Cães de pequeno porte e filhotes podem ser colocados em uma gaiola maior forrada de jornal .  Os animais maiores podem ser mantidos na guia para conhecer e cumprimentar o público. Mas cuidado, mesmo os animais mais sociais podem se estressar com a movimentação do público e evite deixar cães machos muito próximos. 

5- Coloque o máximo de informações sobre cada animal nas gaiolas e tenha tantos voluntários possíveis para ajudar a responder perguntas sobre seus animais e no manejo de limpeza .
Destacar que cada animal tem sido vermifugados, examinados, castrados e qualquer outra assistência que receberam.

• 6- Distribua qualquer material promocional que você tem, mesmo que seja apenas cartões de visita simples. Claro que você quer ver animais o maior número possível ir para suas casas para sempre, mas muitas vezes as pessoas estão "apenas olhando" sobre um animal de estimação e decidir depois. Certifique-se que podem contatá-lo mais tarde.
•  

7- Ter toda a papelada do animal, como carteirinha de vacinação e o termo de adoção. Se o animal é muito jovem para ter sido castrado, um contrato de castração futura. Solicite dados identificação, como xerox de identidade, CPf e comprovante de residencia, além dos números de telefone também, para ficar anexado ao termo de adoção. Depois realizem visita domiciliar de acompanhamento 

•  8- Utilizem a venda de bilhetes de rifa, produtos de bazar ou produtos pet ou qualquer outra coisa que você acha que vai ser uma renda de ajuda aos animais. Mesmo que as pessoas não adotam, muitos são simpáticos à causa de resgate e de boa vontade ajudam comprando produtos.

Evento Dogmidia-Sitio da Trindade-2011

Evento Dogmidia- Hyper Olinda- 2012

• Dicas:
• divulgar antes na região com cartazes em farmacias, supermercados, mercadinhos, clinicas vet , loterias e lojas em geral de muito movimento.
•  
• também divulgar em bikes de som que são mais em conta, em parceria com o pet-shop ou o local do evento, afinal estará divulgando a empresa também, além da mídia de radio, jornal e Tv  e facebook.
  
   Agora é ter muita disposição e boa sorte!!!

Curitiba terá Guarda Municipal de Proteção Animal

PARABÉNS CURITIBA !! BELA INICIATIVA !! VAMOS ESPERAR QUE O RESTO DO PAÍS FAÇA O MESMO , E QUE FUNCIONE !!




... Agentes da Guarda Municipal de Curitiba serão selecionados para atuarem na proteção de animais, anunciou o médico veterinário Alexander Welker Biondo, diretor do departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O departamento responde pelo Zoológico do Parque Iguaçu, Museu de História Natural e Rede de Proteção Animal, entre outros setores.

“Nossas três metas principais são o combate aos maus tratos, o investimento na educação com foco na proteção animal e as castrações”, afirmou. Biondo atuou nos últimos anos como professor de Zoonoses e Medicina Veterinária do Coletivo da Universidade Federal do Paraná.

Ele informa que o departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna tem compromissos que fazem parte do plano de governo da atual gestão. Entre outros, controlar a população de cães e gatos da cidade, os maus tratos a todas as espécies e o abandono e criar o Fundo Municipal de Defesa e Proteção Animal.

Outras metas são controle e restrição do comércio, ações contra criadouros clandestinos; substituição do uso de animais para tração por meios alternativos; formulação de política específica para os chamados “acumuladores”, com acompanhamento psiquiátrico e retirada dos animais quando necessário; a implementação de unidades móveis de atendimento veterinário; a criação do Selo Amigos dos Animais para estabelecimentos comerciais, clínicas e veterinários autônomos; entre outros.

Guarda Municipal de Proteção Animal - “Estou muito feliz em assumir esta responsabilidade e decidido a transformar Curitiba em referência na questão animal”, disse Biondo. Uma das ações imediatas do departamento será a criação da Guarda Municipal de Proteção Animal.

Para isso, quatro homens do efetivo da Guarda Municipal de Curitiba serão selecionados e treinados. “Eles vão ser enviados junto aos profissionais nos casos de denúncias", explicou o diretor. "Em Curitiba, maus tratos vão ser tratados como casos de polícia”.

Outro objetivo é investir na educação. Por isso, o tema da guarda animal responsável fará parte do currículo das 179 escolas municipais. “Este é um assunto que se deve aprender desde criança, nas escolas”, comentou Biondo.

Campanha de Castração - Lançada no fim de 2012, a 1º Campanha Municipal Gratuita de Castração de Cães irá esterilizar seis mil cães pertencentes a famílias de baixa renda de Curitiba no prazo de um ano.

A abertura dos envelopes do processo de licitação ocorreu na quinta-feira (31). A documentação das clínicas que se inscreveram está sendo analisada. As castrações gratuitas devem ter início no próximo mês.

O valor investido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente é R$ 1,2 milhão com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Serão atendidos cães pertencentes a famílias de baixa renda, cadastradas em programas da Fundação de Ação Social. Além de famílias carentes, as ONGs que atendem cães em situação de risco também serão beneficiadas com a campanha.

As clínicas e hospitais contratados, além da cirurgia de esterilização, devem arcar com exames e medicamentos. O procedimento cirúrgico será feito em cães de ambos os sexos com no mínimo 150 dias de idade, não existindo idade máxima do animal para a realização da cirurgia.

Fonte:Noticia Animal

Salvar animais em propriedades privadas

"Invadir propriedade particular para salvar vidas não é crime.

Muitas pessoas já sentiram tristeza e indignação quando ouviram o cão do vizinho uivando ou latindo, ou o miado do gato abandonado, expressando solidão, fome, angústia, dor e desespero pelas crueldades sofridas.
... No último final de ano, um gato preso entre a janela e a rede de proteção de um apartamento no 15º andar do Edifício Paquita, em Higienópolis, região central da capital paulista, sem água e sem comida, chamou a atenção da mídia e ganhou destaque nos principais jornais e grandes portais de Internet.
A foto do gato foi publicada, pela primeira vez, no início da tarde do dia 1° de janeiro, pelo estadao.com.br. Foram feitos pedidos de socorro ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar, sem êxito. O síndico do prédio, sabendo que os responsáveis pelo gato abandonado viajaram para o Rio de Janeiro, sentiu-se na obrigação de invadir o asilo inviolável para prestar socorro ao animal.As pessoas que se preocupam com o bem- estar dos animais sentiram-se vitoriosas.
A Constituição Brasileira declara, no seu artigo 5º, XI, que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. Nada existe no nosso ordenamento jurídico que nos leve a entender que esta norma tenha por destino a prestação de socorro, exclusivamente, ao animal humano. Não tem fundamento e é arbitrária qualquer restrição ao texto constitucional, pois o próprio artigo 225, §1º, inciso VII, afirma incumbir ao Poder Público a vedação das práticas que submetam os animais à crueldade. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” e que “para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”.
Deixar um animal sem água e sem comida, preso entre a janela e a rede de proteção de um apartamento, durante vários dias, é submetê-lo à crueldade, é condená-lo à morte, é crime. De que maneira poderá o Poder Público, em obediência à Constituição, proteger este animal ou vedar a submissão dele à crueldade ou à morte sem socorrê-lo? É dever do Poder Público, fazendo uso de uma das exceções constitucionais ao princípio da inviolabilidade do domicílio, prestar socorro imediato ao animal. Devemos lembrar, ainda, que o Código Penal, em seu artigo 150, §3º, inciso II, afirma “não constituir crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências, a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser”.
Algumas providências acautelatórias devem ser tomadas para que não venha a ser configurada a violação de domicílio:
1) Em companhia de duas testemunhas, abra a porta da casa com um chaveiro e, depois da prestação do socorro, feche-a.
2) No próprio local, lavre um termo descrevendo as condições em que se encontrava o animal, assine e colha as demais assinaturas.
3) Comunique o ocorrido na circunscrição policial (BO) e leve o animal para ser atendido e examinado numa clínica veterinária.
“Manter-se inerte diante de um ato de maus-tratos é conduta moralmente censurável, que só faz crescer a audácia do malfeitor”, conforme nos faz lembrar o brilhante Promotor de Justiça de São José dos Campos – São Paulo, Laerte Fernando Levai, em sua obra Direito dos Animais."

Fonte: ANDA