A Polícia e os Defensores dos Animais:

Uma relação em Evolução e Convergência

Nesse artigo, caro(a) leitor(a),vamos apresentar algumas reflexões acerca do início de uma grande transformação que se faz necessária no Brasil no campo da defesa dos direitos dos animais.

por Rodrigo Vidal

A luta em defesa dos animais deve ser centrada em políticas públicas e na educação da sociedade e, nesse processo, defendemos que uma instituição estatal indispensável e que deve ser sempre nossa aliada é a Polícia. Neste texto, não mencionaremos e nem abordaremos de forma técnica e específica as subdivisões policiais (Polícia Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal). Genericamente, para facilitar a exposição, usaremos o termo polícia, em função do núcleo comum de atribuições que possuem, principalmente no papel de guardiãs da ordem e da lei.

Nós, do Movimento de Defesa Animal, de Pernambuco, estamos trabalhando e realizando parcerias extremamente importantes com as polícias civil, militar e rodoviária federal no sentido de realizarmos palestras de conscientização dos policiais acerca do crime de maus tratos aos animais e de como os policiais podem ser importantíssimos elementos de repressão, fiscalização e educação da sociedade sobre os direitos dos animais e a guarda responsável.

Acreditamos que os policiais são elementos estatais fundamentais na formação de uma nova cultura de respeito aos animais no Brasil. Estamos, por aqui, em Pernambuco, muito felizes com essas promissoras parcerias com as citadas polícias e recomendamos enfaticamente que as demais ONGs defensoras de animais tomem a iniciativa e proativamente também procurem as cúpulas das polícias de seu estado e em sua cidade e ofereçam essa parceria com palestras gratuitas e cursos para os policiais. São os policiais quem estão nas ruas, todos os dias, diretamente em contato com o povo. Devem ser através dessas palestras sensibilizados, despertados e conscientizados para o exercício dessa nobre missão de defender os direitos dos animais, cumprindo, assim, o que a Constituição Federal, artigo 225, §1º, VII determina.

Sugerimos que, nesse sentido, apresentem um projeto gratuito, objetivo e fundamentado aos chefes de polícia. Certamente a receptividade à proposta será bem favorável. Nesse contexto, é bom recordar que os animais são preciosos, leais e históricos instrumentos de trabalho, valiosos auxiliares das diversas polícias no cumprimento de sua missão institucional.

Temos a convicção de que quanto mais próximos, nós, ONGs e defensores dos animais, estivermos das polícias, estabelecendo um relacionamento de respeito, comunicação e confiança recíprocos e trabalhando em harmonia, mais são beneficiados os animais e o respeito aos seus direitos. A idéia básica é a de permanente e democrática construção de parcerias e diálogo com o poder público, sempre visando a expansão e concretização do bem estar dos animais!

Ressaltamos que somos totalmente favoráveis ao aumento real da remuneração dos policiais brasileiros, da melhoria de suas condições de trabalho e de seus equipamentos. Defender e apoiar essas reivindicações dos policiais brasileiros traz benefícios para toda a nossa sociedade. Só para oferecer um parâmetro de comparação, no estado de Nova Iorque, nos Estados Unidos, o salário inicial de um policial é em torno de três mil dólares, alem de diversos outros benefícios.

Nunca é demais lembrar que a polícia é uma categoria essencial de servidores públicos e que, em sua expressiva maioria, é constituída de nobres e dignos profissionais, merecedores de nossa mais elevada admiração e respeito.

Queira Deus que, um dia, assim como assistimos na televisão a atuação, nos Estados Unidos da América, de uma polícia especializada na investigação, orientação e prisão das pessoas que cometem crime de maus tratos aos animais, venha a existir também no Brasil, uma divisão policial em cada estado e grande município apenas para essa finalidade. Evidentemente que a mera criação não é suficiente, pois essa delegacia deve ser contemplada com suficiente efetivo de policiais, delegados e condizente estrutura física para realmente cumprir sua missão com eficiência. Essa é uma meta que consideramos capital para a bem sucedida defesa dos animais no Brasil!

Cabe registrar, como excelente exemplo a ser seguido em todos os municípios do Brasil, a Lei que criou a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), em Porto Alegre/RS. A proposta de criação da pasta, que tem como objetivo estabelecer e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal, foi aprovada na Câmara Municipal em 27 de junho de 2011 e já foi sancionada pelo prefeito.

Nesse sentido, existem diversas petições on-line com abaixo-assinados requerendo do governo estadual a Criação da Delegacia Especial de Proteção Animal/Defesa dos Animais, dentre outras reivindicações. Procure na internet se já existe alguma em seu estado ou município e a assine; e, caso ainda não exista, inicie esse movimento. Existem vários exemplos e modelos de petições a serem assinadas no site http://www.gruporecomeco.com/manifestese.html

Essa parceria dos defensores com as prefeituras, os estados, a União e as polícias é fundamental! Que a criação das secretarias especializadas na Defesa dos Animais e das Delegacias Especiais de Proteção Animal se torne uma realidade em todo o Brasil.

 Os animais agradecem essa convergência e evolução social e institucional!

Contato Rodrigo Vidal: rcvidal@terra.com.br