Em nova reuniao realizada, ontem, entre o Movimento de Defesa Animal e a Coordenação do Conselho Municipal de Saúde foi discutida a situação atual do Conselho Gestor do CVA .
Para o Coordenador do CMS, Diego Pessoa, é necessário que seja novamente instituído o Conselho e para tanto é pré-requisito, uma eleição com todos os trâmites requeridos pelo sistema político/legal municipal, dos 4 representantes da prefeitura e seus suplentes e os 4 representantes civis e seus suplentes. Ainda que tenha sido levantada a questão do parecer jurídico da Dra.Juliana Monteiro, do MDA, quanto a não necessidade desse procedimento eletivo, nos foi ratificado que o procedimento eletivo é pré-requisito;
Para o Coordenador do CMS, Diego Pessoa, é necessário que seja novamente instituído o Conselho e para tanto é pré-requisito, uma eleição com todos os trâmites requeridos pelo sistema político/legal municipal, dos 4 representantes da prefeitura e seus suplentes e os 4 representantes civis e seus suplentes. Ainda que tenha sido levantada a questão do parecer jurídico da Dra.Juliana Monteiro, do MDA, quanto a não necessidade desse procedimento eletivo, nos foi ratificado que o procedimento eletivo é pré-requisito;
Os 4 representantes da esfera civil deverão ser pessoas físicas que representem organizações/entidades e demais interessados constituídas legalmente, e que os critérios e pré-requisitos e demais procedimentos da eleição serão informados com mais clareza via edital. Porém ele nos adiantou que deveriam ser formadas “chapas” eletivas, pelos interessados;
Numa proxima reunião do CRMS (dia 24 ou 25 de fevereiro), com a participação de representantes do MDA, será definida a data de lançamento do edital para o mais breve possível( podendo até mesmo ser o edital lançado em uma semana) respeitando apenas o os prazos para os procedimentos de elaboração do edital conforme as exigências vigentes;
Entre outras competências do Conselho Gestor, estabelecidas no Regimento Interno, está o acompanhamento da execução das Politicas de Saúde de responsabilidade do Centro de Vigilância Animal (CVA), pelas entidades de Defesa Animal
Estiveram no encontro de ontem pela Prefeitura:
Diego Pessoa (CMRS); Adeilza Ferraz(Vigilância a Saúde), Vânia Freitas(Vigilância a Saúde) ; Marcos Antônio(CMS/PE), Otoniel de Barros Neto(Prefeitura do Recife) e Amaro Fábio de Souza(CVA),
E pelo MDA:
Werner Payne e Cristiane Grille(Veterinários sem fronteira/MDA-PE),Stella Maris Campos (SAVAMA), Doroti (A.A.P.A),Maria Helena de Souza(Gato Feliz), Marta Dubeaux(MDA/PE), Luiz Leoni(BRALA/MDA-PE), Maria Padilha(AAdama/MDA/PE),Andréa Karlla(MP/PE- MDA/PE);
Aline Gusmão (MDA/PE), e Goretti Queiroz(MDA/PE),
0 comentários:
Postar um comentário